China proibirá IPOs nos EUA para empresas de tecnologia com riscos de segurança de dados.

Segundo o The Wall Street Journal, a A Comissão Reguladora de Valores Mobiliários da China ( CSRC ) planeja propor uma série de regras que proibiriam as grandes empresas de tecnologia locais de se tornarem públicas no exterior, em particular nos Estados Unidos. Isto se aplica principalmente às empresas que trabalham com grandes quantidades de dados sensíveis do consumidor.

As novas regulamentações visam proteger os dados pessoais dos cidadãos chineses. Elas têm como alvo empresas que buscam ofertas públicas iniciais no exterior através de suas divisões incorporadas fora do país, incluindo gigantes da tecnologia, como Alibaba Group Holding Ltd, Didi Global Inc ADR, e Tencent Holdings Ltd. Estas empresas contornam as restrições através da chamada entidade de interesse variável (VIE). Esta estrutura é utilizada para obter capital de investidores estrangeiros e listar offshore.

Nos últimos dois anos, a estrutura do VIE tem sido bastante popular entre muitas empresas chinesas. Ela as ajudou a ter acesso ao capital estrangeiro através do registro offshore e da abertura de capital em intercâmbios nos Estados Unidos e Hong Kong. Com a ajuda das VIE, os investidores internacionais também podem assumir participações em unidades offshore das empresas chinesas. Atualmente, as empresas privadas chinesas com a estrutura VIE não precisam buscar a aprovação da CSRC para a listagem nos EUA. Entretanto, sob as novas regras, os órgãos reguladores do país vão estabelecer um mecanismo que exige que as empresas obtenham aprovação formal para IPOs no exterior. Assim, a CSRC pretende implementá-las no quarto trimestre de 2021, portanto, solicitou a algumas empresas que não façam parte da listagem no exterior.

Isto ajudaria Pequim a exercer mais controle sobre toda a estrutura corporativa, serviços de Internet, assim como empresas de telecomunicações e educação. Segundo as autoridades chinesas, isso é necessário para fins de segurança nacional. O plano para intensificar a supervisão das empresas locais listadas no exterior veio após a principal empresa de táxi no país, Didi, ter feito sua estreia em Wall Street, apesar das recomendações do regulador chinês.

Notavelmente, visando conseguir o status de empresa pública, as grandes empresas de tecnologia são obrigadas a obter permissão oficial de um comitê interministerial. Isto inclui membros da CSRC, a Administração do Espaço Cibernético da China e alguns ministérios. Este departamento deverá ser criado nos próximos meses.

A Administração do Ciberespaço da China destacou que qualquer empresa com dados para mais de 1 milhão de usuários deve passar por uma revisão de segurança antes de listar suas ações no exterior. Da mesma forma, a principal causa que levou os reguladores da Internet do país a impor restrições mais rígidas foi o incidente Didi. A posição dos funcionários da CSRC não está alinhada a da Comissão de Valores Mobiliários e Câmbio dos EUA. Esta última aumentou o controle sobre as empresas chinesas que realizam IPOs nos Estados Unidos.

Em meio a tensões crescentes entre Washington e Pequim, muitas empresas chinesas como a gigante tecnológica Baidu Inc parecem estar voltando para casa. No final de agosto, o principal operador de mecanismos de busca lançou sua listagem secundária em Hong Kong, segundo analistas.