FX.co ★ SEC arquiva processo contra a bolsa de criptomoedas Coinbase

Após longas batalhas legais, a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA anunciou o arquivamento do processo contra a Coinbase Inc. e a Coinbase Global Inc. A decisão fez parte de um acordo entre a SEC e as duas entidades da Coinbase.

Em 21 de janeiro de 2025, a SEC lançou uma força-tarefa com o objetivo de desenvolver uma estrutura regulatória clara e abrangente para ativos digitais, visando proteger investidores e promover a transparência no mercado. Embora a SEC tenha encerrado o processo contra a maior bolsa de criptomoedas dos EUA, o trabalho da força-tarefa continua.

A decisão de arquivar o caso baseia-se na crença da SEC de que isso ajudará a repensar e atualizar a abordagem regulatória para o setor de criptomoedas. Notavelmente, essa conclusão não aborda as alegações feitas no processo. De acordo com especialistas, a posição da Comissão em relação às criptomoedas nos últimos anos tem sido amplamente expressa por meio de ações de execução sem a participação do público.

Agora, pode ser o momento de reconsiderar as abordagens anteriores em relação aos ativos digitais, à luz dos desafios atuais. Questões como segurança cibernética e fraude envolvendo tecnologia blockchain e ativos de criptomoeda permanecem como prioridades. A SEC pretende intensificar o uso de medidas regulatórias, investigações e parcerias interagências para combater atividades ilegais.