FX.co ★ China Apresenta Projeto de Lei de Preços para Conter Guerras de Preços e Riscos de Deflação

A China revelou na quinta-feira um projeto de emenda à sua lei de preços, projetado para mitigar a competição excessiva e prevenir guerras de preços à luz das atuais pressões deflacionárias. Esta proposta tem como alvo práticas como vender produtos abaixo do custo para expulsar concorrentes do mercado ou dominá-lo, com exceções para descontos justificáveis que envolvam inventário sazonal ou excedente. Além disso, o projeto se propõe a proibir estratégias de precificação inadequadas que explorem dados, algoritmos ou tecnologia. Divulgada pela Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma (NDRC), a revisão é uma resposta às transformações na economia da China desde a promulgação da lei original em 1998, à medida que novos modelos de negócios proliferam e a competição de baixo custo se intensifica. As autoridades pretendem reforçar as regulações contra conluio de preços, especulação e práticas discriminatórias, enquanto também lidam com a competição estilo "involução". O projeto introduz consequências mais rigorosas, incluindo multas mais altas para violações relacionadas aos preços. O público está convidado a enviar comentários até 23 de agosto.